Governo vai liberar 3 bilhões para socorrer o setor cultural

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Cinco milhões de pessoas vivem da cultura no Brasil. Muitos são informais e perderam a renda. Ou perderam o emprego por causa da pandemia

Entrou em vigor nesta terça (30) a lei que destina 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia no setor cultural. O dinheiro será usado para bancar uma renda emergencial de 600 reais para os trabalhadores da cultura e para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais, como teatros, escolas de música e dança, circos e bibliotecas comunitárias.

A Lei Aldir Blanc é resultado de um projeto de 24 deputados e vai ajudar esses artistas. O nome é em homenagem ao escritor e compositor, que morreu em maio, vítima da Covid.

Serão três parcelas de 600. O primeiro mês de referência é junho. Podem receber artistas profissionais, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Mas é preciso comprovar: a atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tem um emprego formal no momento e que não recebe outro auxílio do governo, com exceção do Bolsa Família. A renda familiar mensal deve ser de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa da família, o que for maior. E rendimentos de até R$ 28,5 mil em 2018. Mães solteiras recebem o dobro do valor: R$ 1.200.