Bolsonaro e Haddad: como seria cada governo?

Bolsonaro e Haddad: como seria cada governo?

A três dias das eleições, o Expresso traz um resumo das principais propostas dos dois candidatos à presidência. As promessas foram feitas em eventos de campanha, redes sociais, entrevistas ou constam no plano de governo.

Jair Bolsonaro, PSL

Economia
Abertura e fechamento de empresas em 30 dias; reforma administrativa para reduzir gastos; reduzir a carga tributária para atrair empresas para o Brasil; privatizar ou extinguir estatais; vender ativos da Petrobras; não mexer no setor de geração de energia elétrica; dar mais autonomia financeira a estados e municípios; Imposto de Renda com alíquota única de 20% e isenção na faixa até cinco salários mínimos; rediscutir impostos estaduais sobre energia, inclusive combustíveis; diminuir os impostos sobre a folha de pagamento.

Emprego
Criar carteira de trabalho verde e amarela (todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) ou uma carteira verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais); desburocratizar e desregulamentar.

Infraestrutura
Não começar obras novas e buscar concluir as inacabadas.

Previdência
Aumentar idade mínima da aposentadoria do serviço público para 61 anos.
Relação entre União, estados e municípios.
Enviar mais recursos para estados e municípios (Menos Brasília e mais Brasil).

Educação
Criar colégios militares nas capitais que ainda não têm; impedir a aprovação automática; usar ensino a distância como alternativa nas áreas rurais; expurgar a ideologia do pedagogo Paulo Freire, mudando a Base Nacional Curricular Comum; priorizar o ensino de matemática, ciência e português.

Saúde
Criar a carreira de médico do Estado para atender áreas remotas e carentes; incluir profissional de educação física no Programa Saúde da Família; expulsar médicos cubanos; criar programa para informatizar e interligar prontuários médicos pelo país.

Segurança
Buscar retaguarda jurídica de excludentes de ilicitudes para civis e policiais; buscar retaguarda jurídica para cidadão ser condecorado por ação de bravura ao reagir a assalto; reformular o Estatuto do Desarmamento; tipificar ações do MST como terrorismo; fim da redução de pena de presos e saídas temporárias; acabar com audiência de custódia; redução da maioridade penal para 16 ou 17 anos; dar posse de arma de fogo para o cidadão de bem.

Programas sociais
Pagar 13º para quem recebe Bolsa-Família; combater fraudes no Bolsa-Família.

Fernando Haddad – PT

Economia
Criar regras que obriguem os bancos a reduzirem os juros para os consumidores e empresários; linhas de crédito nos bancos públicos com prazos maiores e juros menores para quem tem o nome no SPC poder pagar a dívida; voltar a política de preços dos combustíveis ao modelo adotado entre 2003 e 2012; propor a revisão do Pacto Federativo e aumentar a autonomia dos municípios; aumentar repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios.

Privatizações
Interromper as privatizações; impedir a junção da Embraer com a Boeing.

Impostos
Isenção de Imposto de Renda para quem recebe até 5 salários mínimos; reforma tributária que reduza os impostos dos mais pobres e compensar a queda de arrecadação cobrando dos mais ricos; voltar a cobrar impostos sobre dividendos; criar um imposto de valor agregado (IVA) sobre consumo para simplificar e diminuir a carga tributária; manter extinta a CPMF.

Emprego
Retomar obras paradas para voltar a gerar empregos; terminar a Transnordestina, que vai beneficiar o Piauí, Maranhão e Pernambuco; ampliar empreendedorismo e crédito cooperado; usar entre 20 e 30 milhões de dólares das reservas internacionais para implantar fábricas e criar empregos em Manaus.

Agricultura
Criar tributo progressivo para donos de terras improdutivas e desmatadores; até 2030, direcionar o financiamento do Plano Safra para a agricultura de baixo carbono; melhorar a logística e o escoamento para a agricultura familiar e o agronegócio com estradas e ferrovias; adotar a comprar alimentos orgânicos para a merenda escolar em todo o país.

Previdência
Tirar o trabalhador rural do debate da idade mínima; mudar a previdência pública dos regimes próprios dos servidores; criar um regime único de Previdência.

Educação
Convênios entre as escolas federais e estaduais para melhorar o ensino médio nos estados; criar um programa de combate à evasão escolar e aumento do rendimento de jovens pobres; corrigir o orçamento das universidades federais e terminar obras; criar o passe livre de estudantes; introduzir no 1º ano do fundamental o trabalho com linguagens digitais; refinanciar as dívidas de estudantes do Fies; cumprir lei do piso nacional dos professores; tornar o Fundeb permanente e aumentar a participação da União.

Saúde
Revogar medida que proibiu a criação de faculdades de medicina; alcançar 6% do PIB de investimento na Saúde; aumentar o financiamento do SUS; ampliar o Mais Médicos com o programa Mais Médicos Especialistas; retomar investimento nos hospitais universitários.

Segurança
Mudar a lei para a Polícia Federal atuar na Segurança Pública e se tornar a coordenadora das polícias do país; federalização de crimes que envolvam organizações criminosas nacionais e criação de metas de combate à violência para os estados; destinar contingente de policiais federais para apoiar os estados no combate a organizações criminosas; criar sistema único de segurança pública no país; implantar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária; aprimorar o controle de armas.

Combate à corrupção
Criar controladorias nas estatais para evitar casos de corrupção; ampliar a participação popular nos conselhos que supervisionam as ações dos órgãos públicos; apoiar a Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário; evitar parar e partidarizar a Lava-Jato.

Programas sociais
Ceder terrenos federais em regiões metropolitanas para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida; entregar dois milhões de casas populares; aumentar os investimentos federais na implementação de espaços culturais, de esporte e lazer; reajuste de 20% no Bolsa-Família em janeiro de 2019.