Fatalidade ou imprudência? Eis uma alarmante estatística

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Santiago – O ano está ficando marcado por notícias trágicas no trânsito. Já são oito pessoas que perderam a vida em Santiago. O caso mais recente ocorreu no começo da noite de sábado, 11, na rua princesa Isabel (Vila Rica). Ânderson da Rosa Sibirino (38 anos) faleceu na hora. Conforme a ocorrência, o motorista de uma caminhonete, que seguia em direção ao bairro Carlos Humberto, bateu frontalmente no motociclista. Testemunhas relataram que ele estaria em alta velocidade e fazendo uma ultrapassagem. A moto (Biz) parou a mais de 40 metros do local da batida. O motorista Maurício Rigon (30 anos) acabou preso pela Brigada. Na Delegacia, foi autuado em flagrante pela delegada plantonista Elisandra Batista e foi recolhido ao presídio.

Homicídio culposo

De acordo com a delegada Elisandra, nesses crimes de trânsito, quando o condutor permanece no local, presta socorro à vitima, normalmente não é feita a autuação em flagrante. No entanto, como havia relatos de que Maurício apresentava sintomas de embriaguez e recusou o teste do bafômetro, foi autuado em flagrante por homicídio culposo de trânsito, qualificado pela embriaguez. No domingo, o juiz plantonista (de São Luiz) decretou sua prisão preventiva. O motorista optou por se pronunciar somente em juízo. A delegada Débora Poltosi dará seguimento ao inquérito. A polícia tem 10 dias para concluir as investigações, já que o acusado está preso. Se estivesse solto, o prazo seria de 30 dias.

A vítima

Anderson, conhecido como “Fino”, morava no bairro Jardim dos Eucaliptos. Ele deixa [woocommerce_members_only] a esposa Joseane Guedes, dois filhos pequenos (de 3 e 7 anos) e vários amigos, muitos deles conquistados quando trabalhou no Guasso Supermercados. Ele deixou a empresa por problemas de saúde, mas seguia trabalhando com vendas de roupas. Conforme familiares, no momento do acidente ele estava indo fazer algumas entregas.

Reveja alguns casos em nossa região

A polícia não tem dúvida: havia bebida

Nova Esperança – No final de setembro de 2019 a vítima fatal foi a estudante Camila da Silva Lavarda (18 anos). Ela era uma das passageiras de um Sandero, que saiu da pista, bateu em uma árvore e capotou na RS 825. A motorista Tayane do Nascimento Meira (24 anos) e as demais ocupantes não se machucaram com gravidade. No carro havia garrafas e latas de bebidas. O inquérito apontou embriaguez ao volante. Tayane deverá ser julgada por homicídio doloso de trânsito, quando assume o risco de matar.

Camila da Silva Lavarda.

Militar vai a júri popular

Paulo Sadi Lemes Ajala Júnior também será julgado por homicídio doloso (quando assume o risco de matar). O inquérito já está concluído e em breve deve sair o júri. Ele atropelou e matou a empregada doméstica Graciéli Silva da Silva (34 anos na época) no dia 1º de janeiro de 2016.

Outras vítimas do trânsito

O ano começou com notícias tristes. Leonardo Silva Kempa (31 anos) e Davi Souza (20), morreram nos dias 1º e 2 de janeiro. Eles sofreram acidente na manhã de Natal, na Tito Becon. O motorista Sander Schmitz Manzoni (26 anos) foi preso no dia seguinte ao acidente acusado por duas tentativas de homicídio com dolo eventual, fuga do local do acidente, omissão de socorro, embriaguez ao volante e por conduzir veículo com CNH cassada. Ele ficou no presídio por vários meses, mas está na domiciliar. A justiça vai decidir se Sander vai a júri popular.

Maria Helena do Amaral Silveira (69), morreu dia 10/01, vítima de atropelamento (esquina da Miscelânea).

Em fevereiro, a vítima foi Catarino Alves da Silva, de 67 anos. Ele foi atingido por um caminhão na General Canabarro.

Ermínio Castro Filho (75 anos), atropelado na Bento Gonçalves no dia 12 de janeiro, morreu em março, no hospital de Santiago.

No dia 31 de março, o motociclista Édson Theodoro de Oliveira (48 anos), dono da Oliveira Gás, foi atingido por uma Montana na Júlio de Castilhos (em frente à pracinha de brinquedos) e já chegou sem vida ao hospital.

Em 24 de maio, Jairo Maier de Moura (47 anos) perdeu o controle de seu veículo e bateu na traseira de um caminhão na Alceu Carvalho. Ele morreu durante atendimento médico. A suspeita é de que estivesse em alta velocidade e bebido.

Atropelamentos: Rastro de impunidade
e famílias destruídas

Por mais que a polícia faça seu trabalho, o endurecimento da punição pouco resolveu. Muitos familiares reclamam do esquecimento. A morosidade da Justiça aliada à classificação jurídica ainda nebulosa alimentam a sensação de impunidade e raramente alguém fica muito tempo preso por crime de trânsito.

Lei seca mais dura

Desde 2012, quando a Lei Seca foi endurecida, a tolerância para o consumo de álcool por motoristas é zero. Se o bafômetro apontar até 0,33mg/l da substância (equivalente a duas taças de vinho), o motorista estará cometendo infração; acima disso, é crime. Segundo essa interpretação, os casos de embriaguez e atropelamento seriam encarados sempre como homicídios dolosos (quando há intenção de matar).

Homicídio culposo ou doloso?

Dependendo das circunstâncias, motoristas que atropelam e matam são denunciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ou por homicídio doloso. Mas é tênue a linha entre as subdivisões que normalmente se aplicam: a culpa consciente e o dolo eventual. Na primeira, o motorista prevê o resultado; a morte, mas não o aceita como possível. Na segunda, o motorista prevê o resultado e não se importa se ele acontecer.

Divergências

Para alguns advogados, o uso de álcool e a omissão de socorro, por exemplo, já caracterizariam o dolo eventual. Outros dizem que classificar crimes de trânsito como dolo eventual é “forçar a barra” para dar resposta à sociedade, já que a pena é maior (6 a 20 anos) e mais “vistosa” do que a pena do homicídio culposo (2 a 4 anos de reclusão e que pode ser substituída por serviço ou cestas básicas). [/woocommerce_members_only]

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