Governador decreta calamidade pública no RS

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Pela primeira vez na história, o RS está em situação de calamidade pública, numa tentativa de conter a disseminação de coronavírus. “É séria a situação, é grave. É hora de atuarmos. Não há espaço para valentões acharem que são imunes. Isso é irresponsabilidade”, frisou o governador Eduardo Leite. 

Com a determinação, o transporte interestadual está vedado e o intermunicipal atuará com até 50% da capacidade dos ônibus. Nos coletivos urbanos, fica proibido o transporte de pessoas em pé. Ao comércio, itens essenciais ficam restringidos a um determinado número por consumidor (cada empresa definirá) e ficou determinado a não-alteração de preços. Pessoas em situação de risco terão horários específicos para compras. O decreto dá poder à Secretaria da Saúde de fazer requisição de bens e serviços ao setor médico o tanto quanto for necessário para combater o novo coronavírus. No âmbito administrativo, ocorre a suspensão de prazos em processos e alvarás.