O que é verdade e o que é ameaça nos cortes da educação

O que é verdade e o que é ameaça nos cortes da educação

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Alunos e professores foram às ruas nesta quarta, 15, para protestar contra os cortes na Educação anunciados pelo governo. Os protestos ocorrem nas principais capitais e cidades sedes de universidades e institutos federais. Mas, afinal, do que foi dito até agora pelo governo, o que ainda é “ameaça” e o que já virou realidade?
Toda a polêmica teve início quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que cortaria 30% dos orçamentos da Universidade de Brasília, da Bahia e Fluminense porque elas estariam promovendo “balbúrdia” nos seus campus e não teriam apresentado os resultados acadêmicos esperados. Para aumentar a confusão, Weintraub depois disse que não se tratava de corte, mas sim de um contingenciamento (congelamento) de 3,5% do orçamento total de todas as universidades.

Afinal de contas o contingenciamento ocorreu? E de quanto foi o bloqueio?
Sim, o contingenciamento já foi feito e totalizou cerca de 2 bilhões para instituições federais de ensino superior. A confusão sobre o percentual ocorreu porque os 30% de corte não se referiam ao orçamento total das universidades, mas às chamadas despesas discricionárias – as não obrigatórias. Portanto, na realidade, as universidades perderam 30% dos 6,9 bilhões previstos para despesas discricionárias – o que equivale a cerca de 3,5% sobre o Orçamento total do MEC para instituições federais de ensino superior, que é de 49 bilhões.
Com a redução dos recursos, as universidades passaram a anunciar cortes em auxílios-moradia, alimentação e em pesquisas de campo; algumas disseram estar sem dinheiro para pagar contas de água, energia elétrica ou de fornecedores, como os de limpeza e segurança. Também disseram não saber se poderão funcionar plenamente no segundo semestre de 2019.

Cortes de bolsas de pós-graduação
Outra medida que já saiu do plano do discurso para a prática é a suspensão de novas bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento a pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil. A Capes perdeu 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba não obrigatória, e anunciou que congelaria bolsas “ociosas”- ou seja, bolsas que ainda não foram liberadas para alunos que passaram nos editais de pesquisa científica. A Capes tem atualmente 92 mil bolsas ativas de pós-graduação. Foram retidas 3.474.

Menos investimentos em ciências humanas
Outra fonte de polêmica é a intenção do governo Bolsonaro de reduzir verbas especificamente nas áreas de ciências sociais e humanas. Neste caso, diferentemente do bloqueio de 30% do orçamento discricionário das universidades e instituições federais de pesquisa, o anúncio continua no plano da “ameaça”- ainda não foi efetivado.
FONTE: BBC News Brasil