Pena maior para motorista bêbado que matar no trânsito

Pena maior para motorista bêbado que matar no trânsito

Os deputados aprovaram lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e endurece a pena para homicídio culposo em situações onde o motorista estiver comprovadamente embriagado. Pela proposta, se o causador do acidente estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa que determine dependência, a reclusão será de cinco a oito anos, além da suspensão da carteira e do direito de dirigir. Hoje, a pena de reclusão é de dois a quatro anos de prisão. A lei vigorará após a assinatura do presidente Temer, o que ocorrerá nos próximos dias.