Quem mora ao lado dos trilhos pode ficar sem casa

Quem mora ao lado dos trilhos pode ficar sem casa

Cruz Alta – Donos de imóveis construídos perto da linha férrea podem acabar vendo suas casas demolidas por causa da reintegração de posse determinada pela Justiça, a pedido da Rumo Logística. Há mais de 100 anos, quando as ferrovias foram construídas, eram previstas duas faixas de domínio, uma para cada lado, com 15 metros de distância dos trilhos. Mas, com o passar dos anos, a cidade foi crescendo e muitas construções foram erguidas, algumas não respeitando a distância. A cena se repete em outras cidades, a exemplo de Santiago, Santa Maria e Cacequi, onde há anos famílias convivem com a incerteza diante de ações judiciais que pedem a retirada das casas.

Rumo alega que segue a lei
Conforme a empresa, a reintegração de posse está prevista no contrato de arrendamento assinado com o governo federal. Esse documento estabelece que a concessionária tem o dever de defender a posse dos bens arrendados. Se não o fizer, a empresa é autuada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fiscaliza e exige a adoção de medidas para a proteção desses bens. O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para barrar a reintegração, mas o pedido foi julgado improcedente.

Quem mora ao lado dos trilhos pode ficar sem casa

A cena se repete em Santiago.

Negociar como solução
Após a interferência de deputados gaúchos, a Advocacia Geral da União solicitou à Justiça Federal (em Cruz Alta), a suspensão preventiva de todas as ações de reintegração de posse, principalmente as que já se encontram em fase de execução. Já a Rumo alega que a decisão de entrar com as ações foi consequência de pressão do governo, por força do contrato de concessão. Caso a suspensão das ações for aceita pela Justiça, a concessionária pretende participar de uma solução negociada. Em Cruz Alta, mais de dois mil imóveis correm o risco de demolição, deixando na rua quase 10 mil pessoas. A Prefeitura alega que não terá como indenizar essas famílias porque o custo seria de um bilhão e 500 milhões, equivalente ao orçamento municipal de 10 anos.