Reforma do Ensino Médio está prestes a virar realidade

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Só falta uma assinatura do presidente Michel Temer para que o Brasil inicie uma processo de mudança na formação de seus jovens. A medida provisória da reforma do Ensino Médio foi aprovada ontem pelo Senado e agora só precisa da sanção presidencial. Temer comemorou a decisão e disse que pretende dar a sua aprovação nos próximos dias.

Com a confirmação da medida provisória, o currículo das escolas será flexibilizado sendo dividido em 60% para disciplinas obrigatórias e 40% para optativas. Assim, o estuante deverá escolher em qual área irá se especializar: linguagem e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas ou formação técnica profissional. Também haverá mudança na carga-horária, que aumentará gradativamente de 800 horas anuais para 1.400.

Cada escola poderá escolher apenas uma das áreas de formação. Quanto ao conteúdo mínimo obrigatório, será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que ainda está em debate. O ensino de português e matemática se mantém compulsório nos três anos de Ensino Médio. O que mudou na tramitação do Congresso é que os senadores revisaram a retirada da citação direta à educação física, arte, sociologia e filosofia como disciplinas obrigatórias. Uma emenda definiu que as matérias devem ter “estudos e práticas” incluídos como obrigatórios na BNCC. As outras disciplinas dependem das opções do estudante e da grade curricular oferecida.

Estudantes de todo o país protestaram contra a medida provisória que foi para o Congresso no ano passado. Foto: Reprodução/Internet.

Estudantes de todo o país protestaram contra a medida provisória que foi para o Congresso no ano passado. Foto: Reprodução/Internet.

Críticas à medida

Em 2016, quando o governo enviou a medida provisória ao Congresso, muitos estudantes se mobilizaram contra a reforma e a tentativa de apressar a sua aprovação. Escolas de diferentes estados foram ocupadas. A crítica de alunos e muitos especialistas que de que as mudanças deveriam ter sido discutidas abertamente com a sociedade e não implantadas por meio de uma medida. Alguns estudiosos temem que a reforma aumente a desigualdade no acesso à educação, já que muitas escolas públicas não terão condições de ofertar as cinco áreas de especialização, obrigando o estudante a se incluir na que a sua escola escolher.

A medida foi elaborada pelo Ministério da Educação e defendida pelo ministro Mendonça Filho, que assumiu após a posse de Michel Temer, em 1º de setembro de 2016. Mendonça disse à imprensa que não há um prazo máximo para que todas as escolas se enquadrem no novo modelo, mas espera que os próprios estados acelerem o processo.

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