Será o fim dos pequenos municípios?

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(por Denilson Cortes)

O sonho de todos os prefeitos é a aprovação do Pacto Federativo, que há décadas é prometido pelo governo, mas nunca saiu do papel. No entanto, da maneira como foi apresentada pelo presidente Bolsonaro, extinguiria quase metade dos municípios do Brasil e 40% das cidades gaúchas deixariam de existir. Isso porque 226 das 497 cidades gaúchas têm menos de 5 mil habitantes e, considerando apenas o ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições de melhoria, não têm receita própria maior do que 10% do total da receita municipal. Famurs e outras entidades foram contra e, provavelmente, a ideia não avance. Em caso de aprovação, Itacurubi, Unistalda e Capão do Cipó seriam incorporados por Santiago em 2025. Imaginem o caos! A Prefeitura receberia mais de 400 funcionários (sim, eles passariam a ser concursados em Santiago), milhares de km de estradas para arrumar, quase 10 mil habitantes a mais para dar assistência médica (hoje, os moradores dos pequenos municípios contam com plantão 24 horas na saúde), sem falar nas longas distâncias de até 100 km para alguns rincões. Isso sem falar na estrutura abandonada das pequenas cidades, que virariam ruínas.