Clubes de portas fechadas – 13/11/09

A justiça jaguariense acatou pedido de moradores das proximidades dos clubes União e Sete de Setembro e proibiu a promoção de eventos sonoros (bailes, festas, etc) até que o isolamento acústico seja providenciado. Nesta semana, o juíz Gildo Meneghello Jr concedeu entrevista, explicando os principais pontos da ação pública. Barulho acima do normal – Em julho de 2009, o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas contra os clubes União e Sete de Setembro e contra o município de Jaguari, alegando, que referidos estabelecimentos vinham provocando dano ambiental pois, conforme as medições feitas pela patrulha ambiental da Brigada o volume de som em eventos (bailes, festas etc.) ultrapassava os limites previstos nas normas técnicas ambientais, prejudicando moradores próximos. Além disso, conforme o Ministério Público, os clubes não tinham alvará dos bombeiros e plano de combate e prevenção a incêndio. Solução encaminhada – Anteriormente, o Ministério Público pediu a imediata suspensão das atividades dos clubes, como medida liminar. O juiz Gildo Meneghello Jr. designou audiência de tentativa de conciliação para possibilitar-se diálogo entre as partes e a apresentação de alternativas para adequação dos clubes à norma ambiental. Em 25 de agosto de 2009, apreciando a liminar quanto ao Clube União, foi determinada a suspensão das atividades que envolvessem som acústico ou por meio de aparelhagens eletrônicas. Já foram feitas audiências com Arno Varlei Berger, demais representantes dos clubes e com o prefeito João Mário Cristofari, buscando-se saída para viabilizar a volta do funcionamento normal das entidades, com a adequação dos prédios ao que exige a legislação ambiental. Conforme o juíz Gildo Meneghello Jr. há possibilidade de, em breve, chegar-se à liberação do funcionamento do clube União e Sete de Setembro, pois as diretorias estão mobilizadas para angariar recursos junto aos associados.

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