Bolsonaro libera 3 bilhões para auxílio ao setor cultural

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O presidente editou a MP (medida provisória) que libera 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada nesta sexta, 10.

O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus. O objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia, foram obrigados a suspender os trabalhos.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.